Resultado da Busca

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).

Após confessar propina, Traiano recebeu do MP oferta para acordo em que não responderia a processo penal

Em Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 2017, Ministério Público cita que por anos funcionários do gabinete do parlamentar receberam mais do que a lei permite.

Já faz algum tempo que nossa equipe vem recebendo denuncias que o carro do conselho tutelar é usado para fins particulares por conselheiras que estão de plantão.

Paulo H.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações (PLP 192/23).

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Conheça os principais pontos da minirreforma apresentada pelo Grupo de Trabalho da Câmara, que estão reunidos em um projeto de lei (PL 4438/23) e um projeto de lei complementar (PLP 192/23).

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs).